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Alargamento do Centro Comum de Vistos de Cabo Verde

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24 Set 2013

A União Europeia (UE) e Portugal defenderam esta segunda-feira, a entrada de mais países na gestão do Centro Comum de Vistos (CCV) de Cabo Verde, havendo "boas hipóteses" de França, Alemanha e Holanda se juntarem aos actuais nove.

O apelo foi feito pelo delegado da Comissão Europeia (CE) em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, e pelo embaixador de Portugal na Cidade da Praia, Bernardo Homem de Lucena, na abertura da primeira acção de formação para funcionários de Estados membros da UE.

Actualmente, são nove os países que integram o CCV - Portugal, Luxemburgo e Bélgica (os três o "núcleo duro" da instituição), República Checa, Suécia, Finlândia, Eslovénia, Áustria e, desde há dois meses, Itália.

Em declarações à agência Lusa, o "número dois" da embaixada de França em Cabo Verde, Jean-Christophe Larroque, presente na cerimónia de abertura, indicou que há "boas perspetivas" de Paris "entrar" no CCV a partir de 01 de janeiro de 2014, "arrastando" a Alemanha e a Holanda, países que representa no arquipélago.

Por seu lado, o embaixador de Espanha em Cabo Verde, José Miguel Corvinos La Fuente, indicou à Lusa que Madrid conta com uma missão diplomática na Cidade da Praia e que, para já, não está prevista a adesão espanhola ao CCV.

A formação conta com a presença de 13 formandos e prolonga-se até sexta-feira, estando previsto o debate e análise de temas como a segurança dos documentos (passaportes e bilhetes de identidade), a segurança nos aeroportos e transfronteiriça, o papel da supervisão e recolha e tratamento de dados, entre outros.

João Mendes, cônsul de Portugal na Cidade da Praia e actual responsável do CCV, indicou à Lusa que a instituição, criada há três anos, está a passar uma média de 7.000 vistos ano e que a relação entre custos e despesas está equilibrada.

O CCV, financiado em três milhões de euros pela UE, enquadra-se na Parceria para a Mobilidade entre Cabo Verde e a Europa comunitária, que, por sua vez, está integrada na Parceria Especial entre as duas partes, em vigor desde 2007.

Para a UE, o objectivo a longo prazo é haver, em Cabo Verde, uma janela única para recepção e emissão de vistos de curta duração para a Europa.

A 11 deste mês, em Estrasburgo, o Parlamento Europeu aprovou dois acordos entre a UE e Cabo Verde, um para facilitar a emissão de vistos de curta duração e outro sobre repatriamento de pessoas que residem sem autorização.

A Parceria para a Mobilidade visa melhorar a circulação legal de pessoas entre a UE e países terceiros, através da redução do prazo de tomada de decisão sobre a emissão dos vistos, taxas de vistos preferenciais e isenção total dessas taxas para diferentes categorias de pessoas.

Entre elas figuram governantes, diplomatas, empresários, investigadores, estudantes, jornalistas e integrantes de programas culturais e desportivos.

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Última Modificação: Quinta 14 Maio 2015 05:52
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