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O Centro Comum de Vistos de Cabo Verde é a "face visível" da parceria para a mobilide

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22 Mai 2015

O Centro Comum de Vistos (CCV) de Cabo Verde, criado em 2010, é a "face visível" da parceria para a mobilidade estabelecida com a União Europeia (UE), disse hoje à agência Lusa o embaixador português na Cidade da Praia.

Bernardo Homem de Lucena, que falava na cerimónia que assinalou o quinto aniversário da criação do CCV, gerido por Luxemburgo, Portugal e Bélgica, salientou que em 2010 apenas estes três países avançaram com o projecto e que, actualmente, já são 14 dos 25 Estados que assinaram o Acordo Schengen.

"O CCV já atingiu a velocidade de cruzeiro. Estamos abertos a alargar o centro (a outros países do Espaço Schengen). Este centro é a face visível da parceria para a mobilidade e é um instrumento dessa mesma parceria", salientou o diplomata português, realçando a "excelente colaboração" dada pelas autoridades cabo-verdianas.

O encarregado de negócios da delegação da UE em Cabo Verde, Luís Maia, considerou que, após cinco anos, a actividade do centro tem sido um "sucesso", constituindo um "exemplo concreto" de que, quando se age em conjunto e de forma coordenada, a UE consegue ser "muito mais eficaz".

"É um instrumento na implementação da política da UE em matéria de parceria para a mobilidade e esperamos que possa ser replicado noutras partes do mundo. Tem também uma forte ligação a outras políticas europeias, como na luta contra a migração irregular e o reforço das capacidades na gestão das fronteiras", destacou.

Para Luís Maia, a questão da mobilidade está a ser alvo de um grande debate na Europa, tendo como pano de fundo o que está a passar-se com a crise de refugiados africanos no Mediterrâneo.

Desde 2010, segundo o coordenador do centro, João Ricardo Mendes, também cônsul de Portugal em Cabo Verde, o CCV recebeu cerca de 54 mil pedidos para deslocações de curta duração para os 14 países aderentes: Portugal, Bélgica e Luxemburgo, Alemanha, Áustria, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, França, Itália, Noruega, Países Baixos, República Checa e Suécia.

João Mendes lembrou que a informação sobre a taxa de aprovação dos vistos pedidos não é disponibilizada, mas no sítio da Comissão Europeia, no departamento de Migração e Administração Interna, é indicado que, em 2014, das 14.694 solicitações foram aprovadas 11.370 (77,6%). A média desde 2010 ronda os 80%.

O CCV surgiu no quadro da Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde, instituída em 2007, e evoluiu no âmbito de uma outra, a da Mobilidade.

No quadro do quinto aniversário do CCV foi lançado o novo portal da instituição - www.eurovisaccv.eu.

O CCV de Cabo Verde é um dos três projectos do género lançados pela UE, havendo um em Kinshasa (RDCongo, gerido por Bruxelas) e outro em Chisinau (Moldova, gerido por Budapeste).

O CCV, que inclui tecnologia de registo de dados biométricos, contou com o apoio do Fundo Externo de Fronteiras da Comissão Europeia, que financiou em 80% o projecto orçado em 2,5 milhões de euros.

A Parceria para a Mobilidade visa melhorar a circulação legal de pessoas entre a UE e países terceiros, através da redução do prazo de tomada de decisão sobre a emissão dos vistos, taxas de vistos preferenciais e isenção total dessas taxas para categorias de pessoas, como familiares próximos, estudantes e integrantes de programas culturais e desportivos.

Consagra também a facilidade de isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos para estadias de curta duração e procedimentos simplificados para determinadas categorias, como membros de delegações oficiais, empresários e jornalistas.

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Última Modificação: Segunda 25 Maio 2015 04:30
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